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QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2026

Editoria: Sucessão e Herança

Sucessão e Herança

Doações de imóveis a herdeiros chegaram a 185.861 escrituras públicas em 2025, segundo o Colégio Notarial do Brasil.

A antecipação patrimonial pode reduzir improvisos, mas exige cuidado com ITCMD, registro, usufruto, legítima e liquidez para não trocar um problema por outro.

por Redação Harpia
Imagem ilustrativa: Doações de imóveis a herdeiros chegaram a 185.861 escrituras públicas em 2025, segundo o Colégio Notarial do Brasil.

Em 2025, foram registradas 185.861 escrituras públicas de doação de imóveis no Brasil, segundo dados do Colégio Notarial do Brasil citados pela Anoreg/BR. O número representa crescimento de 59% em comparação aos 116.225 registros mencionados pelo veículo. A publicação relaciona esse movimento à Reforma Tributária promulgada em dezembro de 2023, que levou muitas famílias a anteciparem decisões sobre transmissão de bens.

O hábito silencioso é deixar a sucessão para um futuro sem data. Você organiza financiamento, escola, plano de saúde, aposentadoria e reforma do imóvel, mas costuma tratar a transferência do patrimônio como algo que será resolvido “quando chegar a hora”. O custo invisível aparece justamente aí: quando a decisão que poderia ser planejada vira providência urgente, com imposto, cartório, conflito familiar e falta de dinheiro acontecendo ao mesmo tempo.

Por que tanta gente começou a doar imóvel em vida

A doação em vida não surgiu agora. O que mudou foi a percepção de risco. A Reforma Tributária trouxe para a conversa familiar um tema que antes ficava restrito a advogados, contadores e cartórios: o ITCMD, imposto estadual que incide sobre heranças e doações. Em termos gerais, a mudança constitucional passou a prever progressividade do imposto conforme o valor transmitido, e cada caso depende das regras aplicáveis no Estado e da forma escolhida para transferir o bem.

Quando você lê que famílias se anteciparam, a ideia não é correr para assinar qualquer documento. É entender que a janela de decisão ficou mais visível. Se o seu patrimônio inclui imóvel, empresa, investimentos ou bens que sustentam a sua família, a pergunta prática é simples: a transmissão está sendo pensada com calma ou ficará para um momento em que todos estarão emocionalmente pressionados?

Caminho básico antes de doar um imóvel em vida
Caminho básico antes de doar um imóvel em vida Fonte: Anoreg/BR, Colégio Notarial do Brasil e conceitos gerais de planejamento sucessório.

"Meus filhos se entendem." O inventário não pergunta se a família se dá bem

Filhos que se gostam podem discordar sobre dinheiro, uso de imóvel, venda de patrimônio, administração de aluguel e divisão de despesas. O inventário é o procedimento que organiza a transferência dos bens depois da morte, mas ele não elimina automaticamente divergências. Se houver imóvel indivisível, herdeiros com necessidades diferentes ou falta de caixa para custos, a boa relação familiar passa a conviver com decisões difíceis.

A doação em vida pode ser uma ferramenta dentro desse planejamento, especialmente quando você quer organizar a sucessão antes da sua ausência. Mas ela também exige cuidado. Doar sem avaliar impacto tributário, registro, reserva de usufruto, legítima dos herdeiros necessários e efeito sobre a sua própria segurança financeira pode deslocar o problema, em vez de resolvê-lo. O ponto não é escolher entre doar ou inventariar. É decidir com consciência.

Doar imóvel não é só trocar o nome do proprietário

Em linhas gerais, a transferência de um imóvel por doação envolve formalização adequada e registro no Cartório de Registro de Imóveis. Enquanto a matrícula não reflete a transferência, a sua família pode acreditar que resolveu algo que ainda não produziu todos os efeitos esperados. Também costuma haver incidência de ITCMD, conforme a legislação do Estado, além de custos cartorários e eventuais orientações específicas para o caso concreto.

Você também precisa separar duas ideias que muita gente mistura. Antecipar a sucessão não significa abrir mão de tudo sem proteção. Em algumas estruturas, pode haver reserva de usufruto, cláusulas restritivas ou outras condições jurídicas, sempre dependentes de análise profissional. Essas escolhas importam porque o imóvel pode ser a moradia da família, a fonte de aluguel que complementa a renda ou o ativo mais relevante do seu patrimônio.

O ponto cego é a liquidez, não apenas o imposto

Quando o assunto é herança, a conversa costuma parar no percentual do imposto. Só que a dificuldade real muitas vezes é ter dinheiro disponível no momento certo. A sua família pode herdar um imóvel valioso e, ainda assim, não ter caixa para despesas imediatas, tributos, manutenção, condomínio, honorários ou equalização entre herdeiros. Patrimônio parado não paga conta automaticamente.

É por isso que planejamento sucessório não deveria olhar apenas para bens. Ele precisa olhar para fluxo de dinheiro, dependentes, dívidas, renda familiar e tempo de resolução. Em algumas situações, instrumentos de proteção financeira, como seguro de vida, podem ser avaliados como parte de uma estratégia mais ampla, sempre sujeitos à análise do perfil, das condições de contratação e das regras de cada apólice.

A decisão mais cara pode ser a que você ainda não tomou

A alta nas escrituras de doação mostra que muitas famílias perceberam que sucessão não é um assunto distante. Mas antecipar por medo também não é planejamento. O caminho mais seguro começa com inventário do que você tem, identificação de quem depende de você, leitura dos documentos dos bens, estimativa dos custos envolvidos e conversa técnica sobre alternativas possíveis.

Se você construiu patrimônio ao longo de anos, a pergunta não é apenas quem ficará com cada bem. É como a sua família atravessará o período entre a sua falta e a reorganização da vida financeira. Esse intervalo costuma ser subestimado, mas é nele que decisões apressadas, venda forçada de imóvel e conflitos evitáveis ganham força.

Na Harpia, a conversa começa pela proteção da sua família e pela clareza sobre o que o seu patrimônio precisaria resolver se você faltasse.

Fontes desta matéria

Cada informação acima veio de material público e verificável. Confira você mesmo.

  1. Reforma tributária impulsiona doações de imóveis a herdeirosAnoreg/BR · 27 de julho de 2026

Conteúdo informativo. Não constitui proposta de seguro, aconselhamento jurídico ou recomendação de investimento. Situações individuais exigem análise específica.